Novo subsídio de desemprego<br>agrava problemas sociais
Os jovens trabalhadores são os mais prejudicados pelo novo sistema de atribuição do subsídio de desemprego, alerta a Comissão Política da JCP.
O Governo está a abrir a porta aos despedimentos selvagens, diz a JCP
A proposta de alteração à lei de regulação e atribuição do subsídio de desemprego não resolve este problema e agrava a situação socio-económica, considera a JCP.
«A retórica de flexibilização e eficácia oculta a real intenção de facilitar e fomentar os despedimentos à custa da segurança social, promover o emprego forçado e barato (através da diminuição do valor dos salários nominais) e reduzir o período de tempo a que o desempregado tem direito a receber o subsídio de desemprego», defende a Comissão Política da JCP, em comunicado.
O Governo «pretende mais uma vez facilitar o caminho ao patronato, permitindo que as empresas despeçam trabalhadores com a moeda de troca de obtenção do subsídio de desemprego», acusam os jovens comunistas, acrescentando que o executivo de José Sócrates abre a porta a despedimentos selvagens e financia os despedimentos, assegurando os custos com a segurança social.
«Este projecto de diploma obriga o trabalhador a aceitar um emprego com a redução do salário nominal face ao salário recebido antes de ser despedido. Como se não bastasse, ainda exige aos trabalhadores desempregados o suporte das despesas com deslocações, sendo que o tempo gasto com estas pode chegar às 2 horas por dia. Ou seja, através da redução do salário nominal o Governo desenvolve uma estratégia de coacção para promoção de emprego forçado. E vai mesmo mais longe, ao ameaçar que perde o direito ao subsídio de desemprego, no caso de não aceitar», salienta a JCP.
A Comissão Política considera igualmente gravoso o cálculo do período a que o desempregado teria direito a receber subsidio de desemprego, directamente dependente do número de anos de descontos para a segurança social. Se o projecto fosse implementado, seria apenas contado a partir da última situação de desemprego e de subsidio. Isto significa uma redução até 6 meses em relação ao período em que hoje o desempregado tem direito ao subsídio.
As verdadeiras causas
«Esta argumentação oculta as causas reais do desemprego: a destruição do aparelho produtivo nacional, a perda de competitividade da economia nacional e a profunda estagnação económica, fruto de uma política neoliberal centrada na obsessão do défice e do domínio dos grandes grupos económicos nacionais e estrangeiros», dizem os jovens comunistas.
A JCP alerta que esta iniciativa do Governo é profundamente penalizadora e discriminatória para os jovens trabalhadores: «A sua condição precária – muitos não têm contrato de trabalho ou descontos para a segurança social – é agravada por estas medidas.»
A JCP considera que só é possível alterar o rumo do País com medidas de estímulo ao desenvolvimento económico, de defesa e criação de emprego, de combate à precariedade e de protecção no desemprego. «Apenas com uma política económica e financeira que promova o crescimento e o desenvolvimento, a defesa dos sectores produtivos e o emprego com direitos, Portugal avançará num caminho de desenvolvimento económico e social», salienta.
«A retórica de flexibilização e eficácia oculta a real intenção de facilitar e fomentar os despedimentos à custa da segurança social, promover o emprego forçado e barato (através da diminuição do valor dos salários nominais) e reduzir o período de tempo a que o desempregado tem direito a receber o subsídio de desemprego», defende a Comissão Política da JCP, em comunicado.
O Governo «pretende mais uma vez facilitar o caminho ao patronato, permitindo que as empresas despeçam trabalhadores com a moeda de troca de obtenção do subsídio de desemprego», acusam os jovens comunistas, acrescentando que o executivo de José Sócrates abre a porta a despedimentos selvagens e financia os despedimentos, assegurando os custos com a segurança social.
«Este projecto de diploma obriga o trabalhador a aceitar um emprego com a redução do salário nominal face ao salário recebido antes de ser despedido. Como se não bastasse, ainda exige aos trabalhadores desempregados o suporte das despesas com deslocações, sendo que o tempo gasto com estas pode chegar às 2 horas por dia. Ou seja, através da redução do salário nominal o Governo desenvolve uma estratégia de coacção para promoção de emprego forçado. E vai mesmo mais longe, ao ameaçar que perde o direito ao subsídio de desemprego, no caso de não aceitar», salienta a JCP.
A Comissão Política considera igualmente gravoso o cálculo do período a que o desempregado teria direito a receber subsidio de desemprego, directamente dependente do número de anos de descontos para a segurança social. Se o projecto fosse implementado, seria apenas contado a partir da última situação de desemprego e de subsidio. Isto significa uma redução até 6 meses em relação ao período em que hoje o desempregado tem direito ao subsídio.
As verdadeiras causas
«Esta argumentação oculta as causas reais do desemprego: a destruição do aparelho produtivo nacional, a perda de competitividade da economia nacional e a profunda estagnação económica, fruto de uma política neoliberal centrada na obsessão do défice e do domínio dos grandes grupos económicos nacionais e estrangeiros», dizem os jovens comunistas.
A JCP alerta que esta iniciativa do Governo é profundamente penalizadora e discriminatória para os jovens trabalhadores: «A sua condição precária – muitos não têm contrato de trabalho ou descontos para a segurança social – é agravada por estas medidas.»
A JCP considera que só é possível alterar o rumo do País com medidas de estímulo ao desenvolvimento económico, de defesa e criação de emprego, de combate à precariedade e de protecção no desemprego. «Apenas com uma política económica e financeira que promova o crescimento e o desenvolvimento, a defesa dos sectores produtivos e o emprego com direitos, Portugal avançará num caminho de desenvolvimento económico e social», salienta.
